Por Rodrigo Lisboa Corrêa
SUBSTITUIÇÃO NÃO É MANDATO – ASSUNTO RESOLVIDO!!!
Por RODRIGO LISBÔA CORRÊA ADVOGADO – ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL
STF
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Por Ives Granda Martins
As mensagens do Legislativo
O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apertadíssima: ele precisava de 41 votos e obteve 45. De certa forma, essa votação foi, a meu ver, um recado à Suprema Corte. Tenho com Paulo Gonet uma amizade de mais de 30 anos. Sempre o admirei como […]
INSS
STF derruba revisão da vida toda do INSS, mas sem devolução de valores
Por 8 votos a 3, STF cancela tese de revisão da vida toda. Segurados que receberam o benefício não precisarão devolver valores
Contra a revisão
STF forma maioria contra a revisão da vida toda e frustra segurados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta semana, para derrubar a chamada revisão da vida toda, tese que permitia a aposentados recalcular o benefício considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida — inclusive as anteriores a julho de 1994, quando começou o Plano Real. A decisão frustra milhares de segurados que aguardavam […]
STF
Bolsonaro é preso preventivamente pela PF por ordem de Moraes
Ministro do STF Alexandre de Moraes mandou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro preventivamente na manhã deste sábado (22/11)
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Morre José Roberto Podestá, referência nacional em cirurgia de cabeça e pescoço
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Filiação
Callegari se filia ao DC e inicia sua caminhada rumo ao Senado
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Mãe da atriz Mel Maia é achada sem vida no Rio
Proibição