Com a entrada em vigor da Lei nº 15.325/2026, especialistas alertam que contratos, publicidade responsável e proteção da imagem passam a ser pilares centrais para a profissionalização do mercado digital no Brasil

Prefeitura de Marataízes alerta população sobre os riscos da compra de terrenos irregulares Com o objetivo de garantir segurança jurídica e qualidade de vida à população, a Prefeitura de Marataízes emitiu um importante alerta aos cidadãos interessados na aquisição de terrenos ou imóveis no município.

Ferramenta digital prevista no Marco Legal das Garantias garante que valores só sejam liberados após cumprimento de cláusulas contratuais, combatendo inadimplência, insegurança, reduzindo a judicialização e diminuindo o Custo Brasil

Como parte das comemorações pelos 135 anos de Cariacica, a Prefeitura de Cariacica tem feito a entrega de aproximadamente 550 escrituras de imóveis para moradores de nove bairros.