Principal argumento é o de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. A tese, no entanto, é criticada por juristas.

A Rodoviária de Vitória, gerenciada pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros de Espírito Santo (Ceturb-ES), acaba de facilitar ainda mais a vida dos usuários ao passar a aceitar Pix para pagamento de seus serviços. Agora, é possível pagar o estacionamento, o guarda-volumes e os banheiros do terminal de forma rápida e prática, usando […]

Acidente ocorreu próximo à rodoviária, na noite desta quarta-feira (4); vítima gritava por socorro e dizia ter ferimentos nas pernas

Tribunal também determinou a instalação de canal de reclamações para usuários e exigiu melhorias na estrutura em até 120 dias

A ANTT havia determinado a suspensão das autorizações após um processo administrativo instaurado a pedido de uma empresa concorrente, que questionou a regularidade das concessões.