
Prestação de contas
Vereadores de Santa Teresa terão que devolver R$ 53 mil por reajuste inconstitucional no ES
2ª Câmara decidiu manter esta irregularidade, e notificar 11 vereadores para que façam o ressarcimento do valor de R$ 53.400,00
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Prestação de contas
2ª Câmara decidiu manter esta irregularidade, e notificar 11 vereadores para que façam o ressarcimento do valor de R$ 53.400,00
Direitos do consumidor
O ressarcimento em dobro de cobranças indevidas e o direito a arrependimento de compras online são alguns dos recursos previstos na legislação
Restituição no INSS
Devolução de abril é primeira etapa de plano de ressarcimento