Mobilidade
Câmara aprova em 1º turno projeto que veta serviço de mototáxi no centro e exige placa vermelha
Projeto de lei para mototáxis em São Paulo avança com exigências e restrições
REGULAMENTAÇÃO
6 resultados
Bikes elétricas
Vitória quer regras para uso de bicicletas elétricas
O projeto que cria regras para o uso de bicicletas elétricas vai ser apreciado na Câmara de Vitória
Transporte alternativo
Câmara de Cachoeiro-ES aprova regulamentação de mototáxi
De autoria do vereador João Machado (PDT), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça, 22, o Projeto de Lei nº 26/2025, que “institui e regulamenta o Serviço Complementar de Transporte de Passageiros em Coletivo com capacidade entre cinco e dezesseis pessoas e o Serviço de Mototáxi no Município”. A matéria, que segue agora […]
Cannabis medicinal
Pacientes do ES ainda dependem da Justiça para ter cannabis medicinal
Mais de um ano após sanção da lei estadual, não há protocolo vigente para regular fornecimento gratuito de cannabis medicinal pelo SUS
Maconha
Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação sobre uso de cannabis
Texto ficará disponível para sugestões por 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.
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