A medida foi enviada pelo município, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e cumpre o que determina a Lei Federal nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério.

Espírito Santo agora tem uma lei estadual que ameaça com punição qualquer educador, do ensino público ou privado, que tratar de questões relacionadas a “gênero” em sala de aula sem a autorização expressa, por escrito, dos pais ou responsáveis pelo aluno

O edital também prevê a formação de um cadastro de reserva.

Proposta cria medidas protetivas contra violência nas escolas e responsabiliza alunos, pais e gestores por omissões.

Investigação jornalística do Metrópoles analisa processos administrativos disciplinares sobre assédio sexual e conduta de conotação sexual