PEC 001/2026 propõe contribuição sobre faturamento para reduzir rombo da Previdência

A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passam a contar com reconhecimento legal como pessoas com deficiência, conforme estabelece a Lei nº 15.176/2025. A norma cria um marco nacional para garantir direitos, ampliar o acesso a políticas públicas e padronizar o atendimento aos pacientes em todo o país. A legislação determina que […]

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Como titular da pasta, Lupi não era um novato na administração pública. A sua função exigia zelo absoluto pela coisa pública e obediência irrestrita ao princípio da legalidade

Mandados judiciais foram cumpridos em municípios de Sergipe