Decisão
Justiça manda vereador apagar vídeo com informações falsas sobre habitação em Vitória
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo acolheu pedido da Prefeitura de Vitória e determinou a retirada imediata de um vídeo publicado pelo vereador Dárcio Bracarense Filgueiras, que continha informações consideradas inverídicas sobre a política habitacional do município. A decisão foi proferida em caráter de tutela de urgência, no processo nº 5043756-29.2025.8.08.0024, de natureza Procedimento […]