A legislação brasileira trata a prática de atos obscenos em público como crime, conforme previsto no artigo 233 do Código Penal. A pena prevista é prisão de três meses a um ano, ou multa

Suspeito foi atingido durante troca de tiros no Bairro da Penha; armas, munições e drogas foram apreendidas.

Suspeitos foram detidos no bairro Valão e levados à delegacia, permanecendo à disposição da Justiça.

Suspeito de 31 anos foi flagrado com maconha, dinheiro e materiais para tráfico dentro de uma BMW X1.

Ao chegarem ao local, os policiais militares abordaram a senhora MVCB, e foi possível visualizar grande quantidade de entorpecentes no interior do imóvel