A gestante deve formalizar a solicitação com, no mínimo, 60 dias de antecedência.

A Lei Antigênero pune o professor que abordar temas como machismo e orientação sexual em sala de aula.

Especialista em clínica médica e cirúrgica, com mais de 20 anos de experiência, a veterinária Marina Zimmermann disse à Agência Brasil

Atendimento psicológico gratuito também deve ser fornecido ao paciente quando necessário