Corrupção
STJ condena ex-conselheiro do tce-es por propina em Kennedy no ES
A pena foi fixada em 8 anos, 1 mês e 23 dias de prisão, em regime inicial fechado, além de 145 dias-multa, perda do cargo, cassação da aposentadoria e inabilitação
3 resultados
Corrupção
A pena foi fixada em 8 anos, 1 mês e 23 dias de prisão, em regime inicial fechado, além de 145 dias-multa, perda do cargo, cassação da aposentadoria e inabilitação
Cooperativismo
Callegari destaca que a proposta corrige falhas nas licitações e garante mais segurança jurídica para saúde e transporte escolar.
Cotas
O MPC-ES busca assegurar que essa obrigação legal seja expressamente prevista nos editais lançados por órgãos do Estado