Lei nacional estabelece diretrizes para atendimento no SUS, avaliação biopsicossocial e ampliação de direitos de pessoas com fibromialgia.

A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passam a contar com reconhecimento legal como pessoas com deficiência, conforme estabelece a Lei nº 15.176/2025. A norma cria um marco nacional para garantir direitos, ampliar o acesso a políticas públicas e padronizar o atendimento aos pacientes em todo o país. A legislação determina que […]