Equipamentos luminosos nos vidros dos veículos são proibidos pelo Contran

Motoristas podem continuar conduzindo veículos durante a tramitação do processo administrativo, desde que a penalidade ainda não tenha sido aplicada de forma definitiva

Especialistas alertam que erros em notificações, prazos e etapas administrativas podem comprometer a validade da suspensão da CNH em casos da Lei Seca

Nova exigência do exame toxicológico para obtenção da primeira CNH nas categorias A e B e os impactos práticos que podem impedir candidatos de concluir o processo de habilitação

Câmara aprova medida que facilita a renovação da CNH para motoristas sem infrações, mas mantém exame médico obrigatório.