Ives Gandra da Silva Martins
A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
Não há, entretanto, ferimento à soberania nacional de qualquer país.
legislação brasileira
3 resultados
Eduardo Berbigier
STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro
A liberdade de expressão, pilar das democracias, enfrenta novos e complexos desafios na era digital. No Brasil, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade de plataformas digitais reacenderam um debate fundamental: onde termina a liberdade e começa o risco da censura? Para compreender essa tensão, é essencial revisitar as raízes históricas desse […]
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