Inclusão
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e amplia direitos no SUS a partir de 2026
Lei nacional estabelece diretrizes para atendimento no SUS, avaliação biopsicossocial e ampliação de direitos de pessoas com fibromialgia.
6 resultados
Inclusão
Lei nacional estabelece diretrizes para atendimento no SUS, avaliação biopsicossocial e ampliação de direitos de pessoas com fibromialgia.
Cotas
Especialista em Direito Público avalia que a mudança pode contrariar entendimentos já consolidados do STF e gerar questionamentos judiciais
Avanço
Proposta assegura inclusão previdenciária com contribuição de 5% sobre o salário mínimo para cuidadoras de pessoas com deficiência
Super-ricos
Taxação viabiliza isenção de IR para 14,5% da população
Denúncias
Mesmo no local que deveria protegê-las de violência doméstica, as vítimas se mostram perseguidas e inseguras