A retirada de quiosques localizados na orla de Jacaraípe, na Serra, está em andamento por determinação da Justiça Federal. A informação foi confirmada pela prefeitura, que afirma estar apenas cumprindo ordem judicial referente a ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o município, trata-se de uma reintegração de posse de áreas pertencentes […]

Decisões judiciais atendem pedidos do MPF e exigem plano de ação para coibir construções em áreas de restinga e terrenos da União

Com mais de 20 anos de carreira no MPF, Julio de Castilhos teve atuação voltada para a defesa das comunidades tradicionais e o combate ao crime