1ª Turma concluiu que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo. Julgamento prossegue nesta quarta-feira (26)

Acusados somente serão réus caso a Primeira Turma do Supremo aceite a denúncia da PGR por suposta tentativa de golpe

O ministro do STF Luiz Fux (foto) pediu vista no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos nesta segunda, 24. Débora pichou a estátua da Justiça, de autoria do mineiro Alfredo Ceschiatti, com um batom no dia 8 de janeiro de 2023. Ela escreveu “perdeu, mané“, em uma referência às falas do ministro Luís Roberto Barroso, ditas […]

Além disso, também haverá mudanças no trânsito. Em nota, o STF informou que a segurança foi planejada com base em análise de risco

O acusado é responsabilizado pela morte de uma criança de 10 anos em 2021 e responde por homicídio qualificado, exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica.