Ex-presidente e mais sete aliados são réus em ação de trama golpista.

Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra a tarde, a demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.

Conforme o Ministério Público do Espírito Santo, o crime foi planejado — com motivação torpe e dissimulada

Já foram assinados mais de 60 mil termos com os atingidos por barragem

Quero expor aos amigos leitores, apenas como professor universitário e advogado, aquilo que fiz a vida inteira: comentar a lei, como a vejo, com interpretações exclusivamente doutrinárias. Admito, evidentemente, que posso não estar certo, mas enquanto não me convencerem do contrário, continuarei com a interpretação que me parece mais adequada. Ocorre que o Constituinte – […]