Concurso TJ PR tem edital publicado, com 60 vagas para técnicos. As inscrições ficarão abertas até julho, com provas em agosto.

A decisão foi motivada por um rompimento contratual unilateral anunciado por um dos integrantes, Wanderson de Andrade de Jesus, por meio de mensagem enviada no dia 11 de abril.

Um dos casos mirou desembargadores no Espírito Santo em 2008 e ainda não foi julgado pelo STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada a relações entre casais homoafetivos compostos por homens e mulheres travestis ou transexuais.

Prefeituras alegam que a proposta não atende às necessidades locais e preferem aguardar sentença na Justiça inglesa.