Investigações
Investigações e processos sobre venda de decisões judiciais atingem 14 tribunais
Um dos casos mirou desembargadores no Espírito Santo em 2008 e ainda não foi julgado pelo STJ
Judiciário
16 resultados
Lei Maria da Penha
STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres travestis e trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada a relações entre casais homoafetivos compostos por homens e mulheres travestis ou transexuais.
Acordo negado
Cinco cidades do ES recusam acordo de reparação pelos danos da tragédia de Mariana
Prefeituras alegam que a proposta não atende às necessidades locais e preferem aguardar sentença na Justiça inglesa.
Gastos do Judiciário
Gastos do Brasil com Justiça é mais de 4 vezes o da média internacional, diz Tesouro
Gastos com Judiciário no Brasil são maiores que em outros países — Foto: Criação O Globo
Maria da Penha
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite.
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Intimidador
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Pesquisa LEIA
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Candidaturas Laranjas
Juíza nega adiamento para julgar candidaturas "fantasmas" em Guaçui-ES
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