A legislação brasileira prevê garantias específicas por meio do Estatuto do Idoso

Decisão suspende, temporariamente, o uso da força policial na retirada de mais de 100 pessoas que vivem no local desde o início de setembro.

Novos atos criam Secretarias Inteligentes e Comarcas Digitais em cinco municípios, garantindo mais eficiência e acesso aos serviços.

O Concurso Nacional Unificado para Auditor-Fiscal do Trabalho 2024, organizado pela Cesgranrio, se transformou em um exemplo gritante de como a falta de transparência mina a credibilidade das instituições. O que deveria ser uma seleção pública pautada pela clareza e igualdade de condições acabou mergulhado em práticas obscuras, avalizadas até agora pelo próprio Poder Judiciário. […]

Justiça do Rio determinou que Nancy e Kérollen Cunha indenizem vítimas em R$ 20 mil; mãe e filha vão recorrer em liberdade e a defesa diz que vai procurar instâncias superiores