Acusado de golpe
STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem
Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos
9 resultados
Acusado de golpe
Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos
Bolsonaro
É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição
Julgamento
1ª Turma concluiu que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo. Julgamento prossegue nesta quarta-feira (26)
Inquérito
Entre novembro e dezembro de 2024, 40 pessoas foram indiciadas nesse inquérito, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno.