Ives Gandra da Silva Martins
Inovações inconstitucionais na Ação Penal 2668
Artigo analisa a condução do julgamento da Ação Penal 2668 e os impactos da interpretação do Supremo Tribunal Federal
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Ives Gandra da Silva Martins
Artigo analisa a condução do julgamento da Ação Penal 2668 e os impactos da interpretação do Supremo Tribunal Federal
Julgamento
Ministro pode abrir divergência e dar argumentos à defesa, mas tendência é acompanhar a maioria
Golpes
Golpistas coletam informações da vítima, como processos, nome, CPF, através de fontes públicas e se apresentam como profissional de direito.
STF
Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra a tarde, a demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.
Ives Gandra da Silva Martins
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de recorrer ao Pleno do Supremo Tribunal Federal contra a suspensão parcial feita pela própria Câmara do processo que corre na Primeira Turma do STF, em relação algumas pessoas consideradas golpistas pela Procuradoria-Geral da República, deve-se ao entendimento de que, no caso de um deles, […]