Ives Gandra da Silva Martins
A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
Não há, entretanto, ferimento à soberania nacional de qualquer país.
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Ives Gandra da Silva Martins
Não há, entretanto, ferimento à soberania nacional de qualquer país.
Influenciadores investigados
Ela não precisa responder perguntas que possam incriminá-la
STF
Decisão do STF reforça jurisprudência sobre limitação de mandatos consecutivos e repercute em câmaras do Espírito Santo.