Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros

Nosso entendimento é que o processo civil é matriz, desde o direito romano, de outras esferas processuais, como penal, civil, tributária, pública, trabalhista e militar.

Fronteira desguarnecida faz com que tráfico percorra rios da Amazônia com baixo risco, escoando grandes volumes de droga pelo Rio Solimões

Dias atrás, assistindo à apresentação de um membro do IPCC, Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, sugeri envolver a participação dos militares na solução do problema. Lembrei que, nos anos 1970, as Forças Armadas foram fundamentais para que Clair Patterson enfrentasse a poderosa indústria do petróleo. A história da tetraetila de chumbo é fantástica — […]

Oportunidades são para candidatos com nível superior e técnico de diversas áreas de formação