Julgamento
Caso Marielle: Dino marca para fevereiro de 2026 julgamento de réus
Definição das datas ocorre após encerramento da fase de instrução. Dino atendeu pedido de Moraes, relator da ação penal
Flávio Dino
4 resultados
Aposentadoria
STF adia decisão sobre cálculo da aposentadoria por invalidez
O STF analisa se a regra da reforma da Previdência de 2019, que reduziu o valor da aposentadoria por invalidez para 60% da média salarial mais 2% por ano extra de contribuição, é constitucional. A decisão pode redefinir benefícios de milhares de segurados
Julgamento
AO VIVO: Julgamento é retomado nesta quarta com voto do ministro Luiz Fux; acompanhe
Votação está 2 a 0 para condenação após manifestações de Moraes e Dino nesta terça-feira (9); caso Fux acompanhe o relator, Bolsonaro e demais réus serão condenados
Aposentadoria policial
Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima
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Foragido por estupro de vulnerável é preso em Marataízes
Abandono