Julgamento
Caso Marielle: Dino marca para fevereiro de 2026 julgamento de réus
Definição das datas ocorre após encerramento da fase de instrução. Dino atendeu pedido de Moraes, relator da ação penal
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Julgamento
Definição das datas ocorre após encerramento da fase de instrução. Dino atendeu pedido de Moraes, relator da ação penal
Aposentadoria
O STF analisa se a regra da reforma da Previdência de 2019, que reduziu o valor da aposentadoria por invalidez para 60% da média salarial mais 2% por ano extra de contribuição, é constitucional. A decisão pode redefinir benefícios de milhares de segurados
Julgamento
Votação está 2 a 0 para condenação após manifestações de Moraes e Dino nesta terça-feira (9); caso Fux acompanhe o relator, Bolsonaro e demais réus serão condenados
Aposentadoria policial
STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima