Vitória de Dorlei Fontão
PSB-ES emite nota em favor de Dorlei Fontão pela vitória definitiva no STF
Decisão unânime do STF garante a continuidade da candidatura e reforça a democracia nas eleições de 2024
Dorlei Fontão
6 resultados
Confirmado
TRE-ES encerra processo e confirma de forma definitiva a posse de Dorlei Fontão em Presidente Kennedy
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo encerrou de forma definitiva o processo de registro de candidatura do prefeito Dorlei Fontão, colocando um ponto final em qualquer questionamento jurídico sobre a sua permanência no comando da Prefeitura de Presidente Kennedy. A decisão foi formalizada em 19 de dezembro de 2025, pouco antes do início do […]
Candidatura liberada
TSE libera candidatura de Dorlei Fontão após nova tese do STF
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (27), deferir o registro de candidatura do ex-prefeito Dorlei Fontão da Cruz para disputar novamente a Prefeitura de Presidente Kennedy nas Eleições 2024. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques, que reconsiderou entendimento anterior após a fixação de uma tese vinculante pelo Supremo Tribunal Federal. O caso […]
STF
STF julga caso de Dorlei Fontão, mas mantém indefinição sobre terceiro mandato
**STF analisa caso sobre terceiro mandato, mas decisão ainda não define o futuro político de Dorlei
Decisão
STF pode definir situação de Dorlei Fontão em Presidente Kennedy
"A decisão da Corte terá repercussão nacional e deverá ser seguida pelos tribunais eleitorais em todo o país, encerrando divergências sobre casos semelhantes."
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