A medida surge meses após o próprio ministro ser sancionado com base no mesmo dispositivo legal.

O jornalista Jackson Rangel Vieira permaneceu mais de um ano preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornando-se o único profissional de imprensa no Brasil a cumprir esse período de detenção em função de sua atuação jornalística. A prisão ocorreu no contexto de investigações com implicações políticas, provocando debate sobre […]

Especialistas revisitam a trajetória de resistência da população LGBTI+ e apontam como essas lutas se entrelaçam à construção de políticas públicas

Em "Quando Caem as Cinzas", o médico e escritor Carlos Augusto Ferreira Galvão resgata a memória da repressão no Araguaia por meio de um romance que mistura lirismo, denúncia e resistência

A iniciativa visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio, por meio de atividades integradas de prevenção, orientação e repressão.