
Justiça
Curatela em foco: decisão sobre FHC reacende debate jurídico no Brasil
Decisão da Justiça de São Paulo sobre FHC destaca a importância da curatela e do planejamento diante do avanço de doenças como Alzheimer
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Justiça
Decisão da Justiça de São Paulo sobre FHC destaca a importância da curatela e do planejamento diante do avanço de doenças como Alzheimer

Identidade
Filhos de Cristian Cravinhos e Elize Matsunaga buscam exclusão de nomes de família do registro de nascimento. Cartórios registraram quase 470 mudanças de nome no ES desde a entrada em vigor da nova legislação

INICIATIVA
De acordo com jurista do CEUB, proposta aprovada na Câmara caminha para modelo mais eficiente da obrigação, mas demanda aprimoramento legal