Inclusão
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e amplia direitos no SUS a partir de 2026
Lei nacional estabelece diretrizes para atendimento no SUS, avaliação biopsicossocial e ampliação de direitos de pessoas com fibromialgia.
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Inclusão
Lei nacional estabelece diretrizes para atendimento no SUS, avaliação biopsicossocial e ampliação de direitos de pessoas com fibromialgia.
Saúde
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passam a contar com reconhecimento legal como pessoas com deficiência, conforme estabelece a Lei nº 15.176/2025. A norma cria um marco nacional para garantir direitos, ampliar o acesso a políticas públicas e padronizar o atendimento aos pacientes em todo o país. A legislação determina que […]
Estudo
A deficiência de vitamina D pode estar afetando negativamente a vida sexual de muitas pessoas, de acordo com estudos recentes. Esta vitamina desempenha um papel crucial na função sexual, e a sua falta pode levar a problemas como baixa libido, disfunção sexual e desequilíbrio hormonal.
Projeto
Projeto de Equoterapia da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo é Ampliado com Novas Doações
Projeto de Lei
Medida valeria para trabalhadores contratados de empresas públicas em casos de falta para acompanhar filho ou dependente em compromissos médicos ou escolares