Instituição financeira foi obrigada a devolver valores e indenizar consumidora após realizar empréstimo fraudulento sem autorização

Ação busca reparação por violência sofrida durante o episódio que resultou na morte de 111 detentos em 1992; após prescrição de caso semelhante, defesa vai alegar que seu cliente passou por situação de tortura.

José Souza estava no UAI, da Praça Sete, para emitir o documento de identidade, quando um policial falou que ele tinha um mandado de prisão em aberto

O MPES proferiu a alegação final oral pela pronúncia do réu e julgamento pelo Tribunal de Júri, pelo crime de homicídio duplamente qualificado

Funcionário alega ter sido obrigado pelo Nubank a tirar e a usar foto que simulava nudez. Banco terá de pagar indenização de R$ 10 mil