Principal argumento é o de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. A tese, no entanto, é criticada por juristas.

Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020

Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos

O objetivo é cumprir 25 mandados de busca e apreensão; 29 bloqueios de contas bancárias (R$ 104 milhões) e 17 mandados de sequestro de bens

Pela primeira vez em 29 anos, a cidade de Vitória encerrou um mês sem registrar nenhum homicídio. Marco histórico registrado em abril de 2025