Negociações avançam nos bastidores de Brasília e levantam críticas sobre interferência institucional em meio às eleições

Projeto de lei propõe o recálculo da aposentadoria para quem seguiu na ativa; entenda como novas contribuições podem elevar o valor mensal do seu INSS

Proposta de PEC reacende debate sobre limites constitucionais, responsabilidade legal e o uso político da liberdade de expressão no Brasil

Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a “legalizar” a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas. Ocorre que a referida ação de descumprimento de preceito […]

O Brasil atravessa uma das fases mais agudas de desconfiança institucional desde a redemocratização. O novo levantamento nacional confirma aquilo que o cidadão comum percebe nas ruas, nos serviços públicos e nas manchetes do dia. As instituições que deveriam proteger a República perderam a capacidade de inspirar respeito. Em contraste, aquelas que permanecem próximas do […]