Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a “legalizar” a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas. Ocorre que a referida ação de descumprimento de preceito […]

O Brasil atravessa uma das fases mais agudas de desconfiança institucional desde a redemocratização. O novo levantamento nacional confirma aquilo que o cidadão comum percebe nas ruas, nos serviços públicos e nas manchetes do dia. As instituições que deveriam proteger a República perderam a capacidade de inspirar respeito. Em contraste, aquelas que permanecem próximas do […]

Um elemento que transfere o seu título eleitoral apenas por conveniências ou interesses políticos não merece credibilidade, não é digno de representar a sociedade no Parlamento. 

Proposta que será analisada pelo Congresso prevê o reajuste de 24% para os servidores e comissionados do MPU em três parcelas. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Vídeo no TikTok afirma que crianças seriam recolhidas a centros de controle à noite; não foi aprovada qualquer legislação nesse sentido