Inclusão
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e amplia direitos no SUS a partir de 2026
Lei nacional estabelece diretrizes para atendimento no SUS, avaliação biopsicossocial e ampliação de direitos de pessoas com fibromialgia.
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Inclusão
Lei nacional estabelece diretrizes para atendimento no SUS, avaliação biopsicossocial e ampliação de direitos de pessoas com fibromialgia.
Júlio César Cardoso
Um elemento que transfere o seu título eleitoral apenas por conveniências ou interesses políticos não merece credibilidade, não é digno de representar a sociedade no Parlamento.
Ações Sociais
Evento será realizado no Complexo Esportivo do São Paulo Apóstolo, em Interlagos, com atendimentos de saúde, atividades recreativas e emissão de documentos.
Proteção
A legislação brasileira prevê garantias específicas por meio do Estatuto do Idoso
Brasileiros em Portugal
Mudanças propostas aumentam tempo para naturalização e podem gerar desequilíbrio no acordo entre os dois países, alerta o embaixador brasileiro em Lisboa, Igor Lopes