A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, subirá para 2 a 5 anos e multa. Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14 anos de […]

Coronel Chrisóstomo (PL-RO) é quem propõe a CPI para investigar fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS; abertura da comissão depende de ato de Motta