Projeto de lei
Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade
Projeto altera legislação, passando de cinco dias para 20 dias de licença, sendo o aumento feito de forma gradual; medida segue para o Senado
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Deputados discutem Lei
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Projeto
Projeto apresentado pela deputada prevê atendimento psicológico oferecido pelo SUS para quem desenvolver sofrimento mental pelo vínculo
Número de deputados
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Conselho escolar
As instituições de ensino deverão manter registros de todas as ocorrências de mau comportamento e das intervenções realizadas, assegurando transparência e responsabilização.