Deputados discutem Lei
Câmara aprova uso de multas para CNH Social
Texto seguirá para a sanção presidencial
Câmara de Deputados
4 resultados
Projeto
Deputada quer que “pais” de bebês reborn sejam tratados no SUS
Projeto apresentado pela deputada prevê atendimento psicológico oferecido pelo SUS para quem desenvolver sofrimento mental pelo vínculo
Número de deputados
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Conselho escolar
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento
As instituições de ensino deverão manter registros de todas as ocorrências de mau comportamento e das intervenções realizadas, assegurando transparência e responsabilização.
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Violação de direitos