A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) suspendeu os efeitos do 14º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 029/1998, firmado entre a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e a concessionária BRK Ambiental. A decisão foi proferida na última sexta-feira (29) pela desembargadora Janete Vargas Simões, relatora do processo. A […]

Daniel Alves pode receber indenização do Estado espanhol após sua condenação por agressão sexual ser anulada, mas valor ainda depende de critérios legais e decisão definitiva.

O advogado João Dellapicola Sampaio alegou irregularidades no processo eleitoral da OAB-ES, mas a decisão da Justiça Federal manteve a lista encaminhada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo.