Lei Magnitsky
Governo Trump impõe sanções à esposa e instituto vinculado a Alexandre de Moraes
A medida surge meses após o próprio ministro ser sancionado com base no mesmo dispositivo legal.
Alexandre de Moraes
24 resultados
Ives Gandra da Silva Martins
Inovações inconstitucionais na Ação Penal 2668
Artigo analisa a condução do julgamento da Ação Penal 2668 e os impactos da interpretação do Supremo Tribunal Federal
Julgamento
Bolsonaro e sete réus têm condenação apoiada por maioria do STF
Mesmo com maioria formada, condenação só terá efeito após análise de recursos e definição das penas.
Entrevista
Jornalista capixaba citado em documento dos EUA diz: “Fui vítima de tortura”
EXCLUSIVO. Citado pelo governo americano como vítima de abuso de poder, Jackson Rangel relata em entrevista como viveu 368 dias de prisão sem acusação formal.
GAZETA DO POVO
Jornalista citado pelos EUA em sanção contra Moraes passou um ano preso por criticar o STF
Jackson Rangel foi citado pelo governo americano como um dos motivos para aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF e Arquivo pessoal/Jackson Rangelo
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Vigilância
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STF