Supermercados fecham aos domingos; veja o que abre e o que não abre a partir de março

A partir de 1º de março, supermercados, mercearias, atacarejos e lojas de materiais de construção não poderão funcionar com funcionários aos domingos no Espírito Santo.

A partir do próximo domingo (1º de março), supermercados e outros estabelecimentos do setor deixam de funcionar aos domingos no Espírito Santo. A mudança ocorre após acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027, assinada entre representantes de empregados e empregadores do comércio de bens, serviços e turismo no Estado.

A medida já estava definida desde novembro do ano passado. No entanto, o último domingo (22) marcou o encerramento do funcionamento regular dos supermercados no primeiro dia da semana.

Regras

As novas normas valem, inicialmente, até 31 de outubro deste ano. Depois disso, as cláusulas poderão ser revistas durante as negociações previstas para o fim da vigência da convenção, com possível atualização a partir de 1º de novembro de 2026.

Embora a regra determine que os funcionários não podem trabalhar aos domingos, ela não proíbe, de forma absoluta, a abertura dos estabelecimentos. Ou seja, o funcionamento será permitido apenas quando não houver empregados atuando no local.

Assim, mercados totalmente automatizados poderão abrir normalmente. Além disso, pequenos comércios administrados pelos próprios donos sem a presença de funcionários também poderão funcionar.

O que não pode abrir aos domingos

Ficam impedidos de funcionar com empregados aos domingos:

  • Supermercados
  • Mercearias
  • Minimercados
  • Atacarejos
  • Hortifrútis
  • Lojas de materiais de construção

Mesmo dentro de shoppings, supermercados instalados nesses centros comerciais deverão permanecer fechados aos domingos.

Por outro lado, a convenção permite a abertura em feriados, com exceção de Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho.

O que pode abrir aos domingos

Continuam autorizados a funcionar normalmente:

  • Açougues
  • Padarias
  • Farmácias
  • Comércio de rua familiar
  • Mercados com atendimento automatizado
  • Shoppings

Esses segmentos não estão enquadrados na categoria específica dos comerciários de supermercados. Por isso, os trabalhadores dessas áreas podem seguir atuando aos domingos.

Motivo

A principal justificativa apresentada pelo setor para a mudança foi a dificuldade na contratação de mão de obra. Empresários relataram, no segundo semestre do ano passado, milhares de vagas abertas no segmento supermercadista, mas com baixa adesão de candidatos.

Diante desse cenário, o fechamento aos domingos foi apontado como alternativa para reorganizar escalas e reduzir a pressão sobre o quadro de funcionários.

A partir de março, portanto, o consumidor capixaba precisará se adaptar à nova rotina do comércio aos domingos.