“As ferrovias autorizadas representam a iniciativa privada e nascem sem depender de recursos públicos, com a maior rapidez de implantação e flexibilidade para responder aos gargalos da logística. E, de meu ponto de vista, há que se rever a forma de licenciar no Ibama para que o órgão dê conta do recado e não trave o setor”.

A declaração é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) durante a instalalação, nesta quarta-feira (27), da Frenfer (Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas) no Senado Federal com o objetivo de destravar os processos de investimentos privados nesse modelo alternativo ao antigo de concessões.

São 20 senadores e nove deputados a compor a frente, presidida pelo senador paraense, que esteve em Vitória em janeiro participando de um Fórum sobre o tema no Salão Santiago, do Palácio Anchieta, quando o CEO do Grupo Petrocity “prestou contas” do andamento do processo de construção de sua malha ferroviária autorizada de 2.160 quilômetros, ligando São Mateus à Ferrovia Norte-Sul, em Mara Rosa (GO), com uma “perna” de Barra de São Francisco a Santana do Paraíso (MG), no vale do Aço.

Além de Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente, o comando da Frente tem o senador Espiridião Amin (PP-SC) como vice e o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), como relator. Marinho afirmou que irá representar a iniciativa privada na defesa pela revisão do processo de licenciamento de ferrovias no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Segundo ele, desde que o Congresso Nacional aprovou a Lei das Ferrovias (14.273/2021), 45 projetos de ferrovias foram aprovados, mas, segundo ele, nenhum saiu do papel por causa da falta de priorização do governo. “Esses projetos mostram que a iniciativa privada acredita no Brasil e precisa de apoio”, disse o senador.

O superintendente do Ibama em Goiás, Nelson Gonçalves disse que é necessário “quebrar o paradigma” de que o Instituto trabalha para atrapalhar o licenciamento. “É preciso quebrar esse paradigma de que o Ibama não quer licenciar os projetos. Hoje nós trabalhamos com as prioridades das prioridades. Faltam braços para fazer tudo que é necessário. Mas estamos com processo para contratar e formar mais profissionais nas análises e aprovações de licenças”, afirmou durante a reunião.

Os congressistas defendem o modelo de autorização também na gestão de contratos de rodovias. “O modelo fundamenta-se em liberdade e segurança para quem quiser investir. Menos burocracia, mais previsibilidade, menores custos e maior capacidade de adaptação e resposta para uma economia cada vez mais complexa”, declarou Zequinha, conforme o portal Brasil 360.

O Estado do Pará, que Zequinha representa no Congresso, tem dois projetos. A ferrovia que ligará Barcarena a Santana do Araguaia, no Pará, por exemplo, tem a maior extensão entre todos os projetos privados autorizados no Brasil: 1.370 km. Outra ferrovia na lista dos 15 maiores projetos ligará Barcarena a Açailândia, no Maranhão (571 km).

Os processos mais adiantados são os do Grupo Petrocity formando o Corredor Centro-Leste integrado à Ferrovia Norte-Sul. O CEO da empresa informou que todas as DUPs (Declarações de Utilidade Pública) federais já foram concedidas e o processo de desapropriação ao longo do percurso das quatro ferrovias de sua malha já começou.  (Da Redação com Senado Notícias, O Liberal e Brasil 360)

FONTE: TRIBUNA NORTE LESTE