
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) antecipou para 1º de julho a isenção de ICMS na compra de veículos novos para motoristas de aplicativo no Espírito Santo. O governo formaliza a medida por meio de alteração no Decreto 6.441-R.
O governo estadual priorizou a implantação do benefício. As equipes técnicas da Sefaz concluíram as adaptações nos sistemas. O acesso já ocorre pelo sistema eletrônico E-Docs.
O programa pode alcançar mais de 51 mil motoristas de aplicativo no Estado. A isenção garante desconto de pelo menos 12% na compra do veículo. O benefício também se estende aos taxistas, que já podem adquirir veículos híbridos e elétricos sem pagamento de ICMS.











