A proposta de reduzir a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais pode provocar forte impacto na economia do Espírito Santo. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Observatório Nacional da Indústria, estima que empresas capixabas poderão enfrentar aumento anual de custos entre R$ 2,96 bilhões e R$ 4,43 bilhões caso a medida seja aprovada.

Segundo o levantamento, o aumento ocorre porque as empresas precisarão compensar as horas reduzidas. Para manter o nível de produção, os empregadores poderão pagar horas extras aos funcionários ou contratar novos trabalhadores. Com isso, os gastos com mão de obra formal no Estado podem crescer entre 4,6% e 6,9%.

Atualmente, o Espírito Santo possui cerca de 636,9 mil vínculos formais de trabalho com carga semanal entre 41 e 44 horas. Esse número representa 57,9% de todos os empregos formais no Estado. Apesar disso, a média da jornada semanal capixaba está em 40,34 horas, o que indica que parte das empresas ainda opera acima do limite proposto.

O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona, afirma que o debate sobre mudanças nas relações de trabalho é importante. No entanto, ele destaca que qualquer alteração precisa considerar os impactos econômicos para empresas e para a competitividade do país.

De acordo com o dirigente, pequenas e médias empresas podem sentir os efeitos com maior intensidade. Negócios com até 49 funcionários ou com até 99 colaboradores tendem a enfrentar maior pressão financeira caso a mudança entre em vigor.

Setores intensivos em mão de obra podem sofrer maior impacto

O estudo também aponta que alguns setores da economia podem registrar aumento mais expressivo nos custos com trabalhadores. Entre eles estão agropecuária, comércio, construção civil e indústria de transformação. Nessas atividades, os custos podem subir entre 7,3% e 12,5%.

Em valores absolutos, o maior impacto deve ocorrer no setor de serviços, exceto comércio, com aumento estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,56 bilhão. Em seguida aparecem o comércio, com acréscimo entre R$ 846,5 milhões e R$ 1,27 bilhão, a indústria de transformação, com impacto entre R$ 590 milhões e R$ 885 milhões, e a construção civil, com aumento entre R$ 311,8 milhões e R$ 467,7 milhões.

O levantamento também alerta que muitas empresas podem ter dificuldade para absorver esse aumento de despesas. Como consequência, algumas companhias podem repassar custos ao consumidor, reduzir a produção ou até cortar postos de trabalho, principalmente em atividades que dependem de grande número de funcionários.

Micro e pequenas empresas devem sentir mais

O estudo indica ainda que micro e pequenas empresas podem enfrentar pressão maior nos custos. Isso acontece porque esses negócios concentram maior proporção de trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas semanais.

Em empresas com até nove funcionários, os custos com pessoal podem subir cerca de 6,9% caso os empregadores optem por contratar novos trabalhadores. Se a compensação ocorrer por meio de pagamento de horas extras, o aumento pode chegar a 10,3%.

Entre empresas com 10 a 49 colaboradores, os custos podem crescer entre 6,8% e 10,2%. Já nas companhias com 50 a 99 empregados, o impacto estimado varia entre 6,4% e 9,5%.

Impacto nacional também pode ser elevado

No cenário nacional, o impacto financeiro da medida pode ser ainda maior. Segundo a CNI, os gastos com trabalhadores formais no Brasil podem aumentar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano. Isso representa elevação entre 4,7% e 7% nos custos totais com pessoal.

A indústria aparece como um dos setores mais afetados. Os custos com empregados formais no setor industrial podem crescer entre R$ 58,5 bilhões e R$ 87,8 bilhões anuais, o que representa aumento entre 7,4% e 11,1%.

O estudo também alerta que muitas empresas podem encontrar dificuldades para compensar as horas reduzidas. O pagamento de horas extras em larga escala tende a elevar muito os custos, enquanto a contratação de novos trabalhadores pode enfrentar obstáculos devido à falta de mão de obra qualificada em alguns setores.

Produtividade e setor público também podem sentir efeitos

Outro ponto destacado no levantamento é a queda recente da produtividade na indústria de transformação. Entre 2019 e 2024, o setor registrou recuo acumulado de cerca de 9%, o que pode ampliar os desafios diante de mudanças na jornada de trabalho.

Além do setor privado, o setor público também pode registrar aumento de despesas. De acordo com a CNI, a redução da jornada para 40 horas semanais pode elevar os gastos governamentais entre R$ 2,6 bilhões e R$ 4 bilhões, dependendo da estratégia adotada para compensar as horas reduzidas.

Contratos de prestação de serviços e compras públicas também podem ficar mais caros. Uma simulação com contratos federais aponta aumento entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2 bilhões apenas para a administração pública federal.

O estudo ainda destaca que o processo de contratação no setor público costuma ser mais lento. Por isso, caso a compensação ocorra por meio de novas contratações, pode haver impactos temporários na oferta e na qualidade de alguns serviços públicos.