Pesquisa mostra apoio ao exame toxicológico na primeira habilitação

Uma pesquisa do Instituto Ipsos-Ipec, encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia, revelou que 86% dos brasileiros apoiam a exigência do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, voltadas para motocicletas e carros.

Além disso, o levantamento ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios e identificou apoio expressivo em todas as regiões do país.

Regiões registram índices elevados de aprovação

Os maiores índices apareceram nas regiões Norte e Centro-Oeste, ambas com 88% de aprovação. Entre pessoas com ensino superior, o apoio alcança 91%.

Dessa forma, os números indicam ampla aceitação da medida entre diferentes perfis da população.

Lei já prevê exigência, mas aplicação ainda depende de regras

A obrigatoriedade do exame está prevista na Lei nº 15.153/2025, que entrou em vigor em dezembro do ano passado após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional.

No entanto, a medida ainda não começou a valer na prática. O Ministério dos Transportes orientou os Detrans a aguardarem a regulamentação, que segue em análise pela Secretaria Nacional de Trânsito.

Governo analisa custos e estrutura necessária

Entre os pontos avaliados pelo governo estão a capacidade dos laboratórios para atender a demanda nacional, o impacto financeiro para os candidatos e a adaptação dos sistemas digitais.

Além disso, autoridades analisam como implantar a nova exigência sem comprometer o funcionamento dos serviços estaduais.

Entidade defende implantação imediata

Segundo a Associação Brasileira de Toxicologia, não há motivo para adiar a implementação. A entidade destaca que o exame já é exigido desde 2015 para motoristas profissionais das categorias C, D e E.

De acordo com dados históricos citados pela associação, após a adoção do teste para condutores profissionais, os acidentes fatais em rodovias federais caíram 54%.

Exame identifica uso prolongado de substâncias

Diferentemente da Lei Seca, que verifica o consumo imediato de álcool, o exame toxicológico analisa o uso de substâncias em uma janela de até seis meses.

Assim, o teste consegue identificar padrões de consumo que podem comprometer reflexos, atenção e capacidade de direção.

Debate envolve trânsito e saúde pública

Para especialistas, a regulamentação envolve mais do que segurança no trânsito. O tema também inclui prevenção, saúde pública e redução de custos econômicos causados por acidentes.

Por isso, a discussão segue relevante e deve avançar nos próximos meses.