Por Robson Maia

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai debater na próxima quinta-feira (10) os nomes que vão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional pertencente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). Após polêmicas quanto à possibilidade de uma nova votação da lista sêxtupla, o Tribunal seguirá o rito com a lista original.

A votação está prevista para ocorrer às 14 horas na próxima semana. Ainda em dezembro, a OAB-ES encaminhou ao TJES os seis nomes eleitos pelo Conselho, sendo que três deles seguirão na disputa, com os nomes entregues ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do PSB, para a definição final do novo desembargador, conforme previsto na Lei.

Estão na disputa os advogados Vinícius Pinheiro, Adriano Pedra, Alexandre Puppim, Américo Mignone, Erfen Ribeiro e Sarah Merçon-Vargas.

Lista foi cercada por polêmicas

A lista entregue ao TJES gerou ampla polêmica e repercussão nos últimos meses, com o caso chegando a ser judicializado e avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quando eleita, no fim do último ano, a presidente da OAB-ES, Érica Neves, informou a intenção de revisar o processo de eleição do futuro desembargador.

Érica afirmou que o intuito era de corrigir as possíveis irregularidades existentes na formação da lista sêxtupla. A eleição do Quinto Constitucional, iniciada ainda em junho do último ano, foi criticada após os nomes mais votados na primeira fase do processo eleitoral (escolha da lista duodécima), em que participaram todos os advogados inscritos e em dia com a anuidade da OAB-ES, não foram escolhidos para a lista sêxtupla entregue ao TJES. 

O principal exemplo citado por Érica foi o da advogada Flávia Brandão, mais votada na primeira fase com 4.596 votos, mas com a menor votação entre os conselheiros, enquanto Américo Mignone, que ficou em último na lista inicial com 3.013 votos, obteve 26 votos dos conselheiros e faz parte da lista que foi entregue ao presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil.

Após ter os pedidos para a formação de uma nova lista negados pelo STF, a OAB-ES recuou da decisão e informou que não vai pedir a lista de volta junto ao Tribunal de Justiça.

“A OAB-ES informa que não vai solicitar devolução da lista do Quinto Constitucional. A Ordem acompanhará de perto a escolha”, confirma a assessoria da instituição, em nota.

FONTE : ES BRASIL