PT propõe “SUS do Transporte Público” para o governo federal

O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a inclusão, no plano de governo da campanha eleitoral deste ano, de um modelo semelhante a um “SUS do Transporte Público”. A ideia, por sua vez, visa recompor o financiamento do setor e, assim, viabilizar a gratuidade universal do serviço. Oficialmente, a iniciativa é chamada de Sistema Único de Mobilidade (SUM).

Reforma do financiamento e participação federal

Segundo o partido, para implementar a tarifa zero, é necessário reformular o modelo de custeio atual, que hoje se concentra em estados e municípios. Dessa forma, o novo modelo passaria a contar com participação direta do governo federal. Em entrevista ao Metrópoles, o vice-presidente do PT, deputado federal Jilmar Tatto (SP), afirmou que o presidente reconheceu que o transporte público é o único serviço essencial pelo qual a população paga para utilizar. Além disso, Tatto ressaltou que o tema já está no radar do Planalto.

“Talvez ele queira propor um modelo antes da campanha eleitoral. Isso, sem dúvida, será um mote de campanha”, disse Tatto. Dessa maneira, segundo o partido, a medida, por ser de alto interesse público, pode reforçar a campanha de Lula à reeleição.

Estudos do Ministério da Fazenda

A pedido do presidente, o Ministério da Fazenda está elaborando estudos sobre a viabilidade da tarifa zero. Enquanto revisa pesquisas anteriores, a equipe econômica também desenvolve novas análises para avaliar a implementação da gratuidade. Tatto afirmou que o ministro Fernando Haddad se comprometeu a entregar os estudos antes de deixar o comando da pasta. Haddad planeja sair ainda neste mês, mas a data exata será definida em conjunto com o presidente.

Apoio no Legislativo

Além disso, no Legislativo, a proposta também encontra apoio. Por exemplo, em reunião recente com prefeitos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende criar uma comissão especial para debater a tarifa zero no transporte público. Dessa forma, o tema poderá ser analisado em profundidade antes de avançar na legislação.

Alternativas de financiamento

Entre as opções de custeio, destaca-se a substituição do vale-transporte por uma contribuição empresarial destinada a um fundo específico. Ao mesmo tempo, há a divisão de custos entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa ideia está prevista no Projeto de Lei 6088/2025, de autoria de Jilmar Tatto. O texto propõe reformular o vale-transporte, extinguir a cobrança atual de 6% do salário do trabalhador e determinar que os empregadores recolham entre R$ 100 e R$ 200 mensais por empregado.

Distribuição e uso dos recursos

Os recursos arrecadados seriam distribuídos pela Caixa Econômica Federal a fundos estaduais e municipais criados para esse fim, garantindo o uso exclusivo no financiamento do transporte urbano e semiurbano. Ademais, a distribuição entre os entes federativos seria proporcional ao número de empregados sobre os quais incidem as contribuições. Por fim, a expectativa é que o Sistema Único de Mobilidade incorpore esse modelo de financiamento, consolidando assim a tarifa zero como política pública nacional.