O Procon de Cachoeiro de Itapemirim realizou, entre os dias 2 e 6 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis no município de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo. A ação contou com o apoio do Procon-ES e da Comissão de Combustíveis da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

Durante a operação, os fiscais visitaram 16 postos de combustíveis e analisaram diferentes aspectos do funcionamento dos estabelecimentos. Primeiramente, as equipes verificaram documentos obrigatórios. Além disso, conferiram informações que os postos devem disponibilizar aos consumidores e avaliaram procedimentos técnicos ligados ao abastecimento.

Operação gera notificações e autos de infração

Ao longo das inspeções, o Procon registrou 26 notificações. Desse total, os fiscais solicitaram que 16 estabelecimentos apresentem informações adicionais e notas fiscais. Além disso, a equipe determinou que 10 postos regularizem o alvará de funcionamento.

Os agentes também aplicaram dois autos de infração. Nesse caso, os estabelecimentos descumpriram regras de transparência nas informações ao consumidor. Entre as irregularidades, os fiscais identificaram falhas na divulgação de descontos vinculados a aplicativos, na apresentação de tributos incidentes sobre combustíveis e na exposição do valor médio regional praticado por produtores ou importadores.

Fiscalização inclui testes nas bombas e análise da qualidade

Segundo o coordenador executivo do órgão, Ricardo Fonseca, o Procon realiza fiscalizações frequentes no setor de combustíveis. Além disso, o órgão atua em parceria com outras instituições responsáveis pela regulação e controle.

Durante as visitas, os fiscais aferiram o volume das bombas de abastecimento e analisaram a qualidade dos combustíveis comercializados. Ao mesmo tempo, as equipes conferiram os preços exibidos ao público. Dessa forma, o órgão busca garantir que as informações apresentadas ao consumidor estejam corretas.

Além dessas verificações, os fiscais analisaram dados sobre tributos, descontos vinculados a aplicativos e valores médios regionais. Posteriormente, a equipe encaminhou as informações de compra e venda dos postos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Documentação e concorrência também entram na análise

Os fiscais também conferiram a regularidade dos alvarás e outros documentos obrigatórios. Entre eles estão licenças do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, autorizações da vigilância sanitária e registros exigidos pela ANP.

Além disso, o Procon comunicou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) durante a operação. Dessa forma, o órgão poderá avaliar possíveis infrações relacionadas à concorrência no setor de combustíveis.

Fiscalização integra programação do Mês do Consumidor

A operação faz parte da programação do Mês do Consumidor em Cachoeiro. Nesse período, o Procon também promove o 3º Dia D de Negociação de Dívidas, além de palestras educativas em escolas.

Enquanto isso, o órgão participa da ação social Caravana Sesc, realizada no bairro Aeroporto. Por fim, o Procon informou que novas fiscalizações podem ocorrer ao longo do ano para reforçar a proteção ao consumidor.

Atendimento ao consumidor

O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, nº 204, no bairro Guandu, em Cachoeiro de Itapemirim.

Além do atendimento presencial, os consumidores podem buscar orientações e agendar atendimento pelos canais oficiais do Procon ou pelo telefone (28) 3199-1710..