A Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMUCTEL), anunciou a abertura do credenciamento para interessados em comercializar alimentos e bebidas na Orla da Praia de Marobá durante a temporada de Verão e o Carnaval 2026. O edital (veja mais abaixo) estabelece regras, modalidades de participação e áreas disponíveis para empreendedores que desejam atuar no período de maior movimentação turística do município.

O credenciamento tem como objetivo organizar e permitir a exploração adequada dos espaços públicos da orla, fortalecendo o turismo, estimulando a economia local e garantindo serviços de qualidade aos moradores e visitantes. A iniciativa busca ainda fomentar geração de renda durante o período compreendido entre 29 de dezembro de 2025 e 22 de fevereiro de 2026, quando haverá maior fluxo de pessoas no litoral kennedense.

As áreas serão disponibilizadas por meio de Alvará Eventual e/ou Ambulante, permitindo o funcionamento de diferentes modalidades gastronômicas. Ao todo, o edital oferece nove vagas, distribuídas da seguinte forma:

• Restaurante – 2 vagas
• Lanche/Hot Dog – 3 vagas
• Bebidas – 3 vagas
• Churrasquinho – 1 vaga

As inscrições estarão abertas entre os dias 08 e 19 de dezembro de 2025, no horário de 9h às 11h e 13h às 16h, na sede da SEMUCTEL, localizada na Rua Olegário Fricks, nº 99, sala 03, Centro, Presidente Kennedy/ES. Podem participar Pessoas Físicas, MEIs ou Pessoas Jurídicas.

O edital também traz uma série de regras que deverão ser respeitadas pelos credenciados. O alvará é pessoal e intransferível, não podendo ser vendido, cedido ou alugado. É proibido o uso de alto-falantes, caixas de som ou qualquer equipamento sonoro, bem como a utilização de trailers. A venda de bebidas alcoólicas ou cigarros a menores de 18 anos é expressamente proibida.

O horário de funcionamento autorizado será até 1h30 da manhã, exceto na noite de Réveillon, quando a permissão se estende até 3h da manhã do dia 1º de janeiro. A instalação elétrica deve ser realizada exclusivamente pela equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ficando o comerciante responsável por fornecer materiais como cabos PP, conectores, lâmpadas e itens para aterramento.

Para atuar, os participantes deverão obter a Autorização de Funcionamento e o Alvará Sanitário, estando sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e equipes municipais.

Com regras claras e estrutura organizada, o credenciamento busca garantir um ambiente seguro, funcional e acolhedor para quem trabalha e para quem aproveita o verão na Praia de Marobá.

FONTE: KENNEDY EM DIA