Prefeitura obriga empresa a retirar outdoor polêmico no ES

Três outdoors com anúncio sobre o uso de canabidiol foram instalados em municípios da Grande Vitória

A prefeitura de Serra mandou retirar o outdoor com anúncio de canabidiol. Foto: Divulgação -

Quem circula por Vitória, Vila Velha e Serra já deve ter reparado em outdoors com anúncios do site Click Cannabis, que faz referência ao nome científico da maconha. As peças publicitárias foram instaladas em locais como a Terceira Ponte, Avenida Norte-Sul e Laranjeiras.

As placas, no entanto, já começaram a gerar polêmica. A Prefeitura da Serra notificou a empresa responsável e determinou a retirada da publicidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Serra (Sedur) informou que a empresa foi notificada com base nas leis federais 11.343/2006 e 6.095/2024, além da Resolução da Anvisa sobre a política antidrogas. “A empresa recebeu e cumpriu o prazo imposto para retirada do anúncio, este vencido no último dia 14 de abril”, informou a administração municipal.

No site, é possível agendar consultas com médicos prescritores de cannabis medicinal, de forma 100% on-line. A plataforma promete tratamentos para condições como alcoolismo, diabetes, fibromialgia, glaucoma, depressão, insônia, epilepsia e anorexia.

O serviço oferece atendimentos virtuais com emissão de receitas médicas e afirma facilitar a importação de produtos à base de canabidiol — como óleos, gomas e cremes — diretamente dos Estados Unidos. O site anuncia o acesso a especialistas por R$ 30 e defende o uso da cannabis como alternativa natural e menos invasiva, com foco na melhora da qualidade de vida e do bem-estar dos pacientes.

A Coordenação de Posturas da Secretaria de Serviços Urbanos de Vila Velha informou que esse tipo de estrutura (outdoor) é permitido e que não há restrições quanto a esse tipo de propaganda no Código de Posturas do município.

A Prefeitura de Vitória foi procurada pela reportagem do Portal ES360, mas não retornou até o fechamento desta matéria. A reportagem também não conseguiu contato com a empresa responsável pelo anúncio.

Canabidiol no SUS

No Brasil, o tratamento com canabidiol foi liberado pela Anvisa para 12 tipos de doenças. A produção local, no entanto, não foi liberada para a população, o que faz com que o canabidiol usado no Brasil seja importado, encarecendo o medicamento e dificultando o acesso principalmente para pessoas de baixa renda.

No Espírito Santo, a Assembleia Legislativa aprovou projeto que permite a implantação de uma política de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, substância extraída da planta da maconha, na rede pública de saúde estadual, para pacientes que sofrem de dezenas de doenças.

FONTE: JOSUÉ DE OLIVEIRA – ES 360