O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Theodorico Ferraço (PP), não se manifestou dentro do prazo legal sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que concede verbas indenizatórias aos vereadores. Com a ausência de veto ou sanção no período estabelecido, a matéria retorna ao Legislativo para decisão final.

Agora, o presidente da Câmara, Alexandre Maitan (União Brasil), terá de colocar novamente a proposta em votação. Os vereadores decidirão se promulgam a lei mesmo sem a anuência do Executivo ou se recuam diante das críticas que o tema tem gerado na opinião pública.

O que está em jogo

O projeto prevê a criação de uma verba indenizatória destinada a cobrir despesas ligadas ao exercício do mandato, como combustível, alimentação, hospedagem e serviços de apoio. Apesar de ser prática comum em outros municípios e assembleias legislativas, em Cachoeiro a proposta vem sendo alvo de debates acalorados.

Críticos apontam que a medida representa um aumento disfarçado de salário para os parlamentares, em um momento de crise fiscal e demandas urgentes em áreas como saúde e educação. Defensores, por outro lado, afirmam que os recursos são necessários para garantir condições de trabalho adequadas e independência aos vereadores.

Pressão política

Com a omissão do prefeito Ferraço, o peso da decisão recai sobre o Legislativo. Caso a Câmara mantenha a aprovação, caberá ao próprio presidente Alexandre Maitan promulgar a lei. Essa situação coloca o vereador em evidência, uma vez que a medida poderá afetar diretamente a imagem do Legislativo diante da população.

Além disso, o episódio reforça a tensão entre Executivo e Legislativo no município, já que a estratégia de não apreciação do prefeito transferiu a responsabilidade integral para os vereadores.

Próximos passos

A expectativa é de que a votação ocorra nas próximas sessões. O resultado será decisivo para o desgaste ou fortalecimento político dos parlamentares, que enfrentarão a opinião pública em um ano pré-eleitoral.