A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação Disruptio, com o objetivo de combater fraudes em contratações públicas e desvios de recursos envolvendo a antiga administração da Prefeitura de São Mateus, no Norte do Espírito Santo.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e nove ordens de bloqueio de bens e valores, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória. As medidas fazem parte de um inquérito policial que apura fraude em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Esquema de fraudes em contratos

A investigação teve início a partir de denúncias de irregularidades em contratos da Prefeitura, reveladas por reportagens na imprensa. Segundo a PF, foi identificado um esquema sofisticado de manipulação de licitações e posterior lavagem de capitais, envolvendo uma empresa do setor de construção civil.

Em um dos contratos, o custo de uma obra de revitalização foi majorado em R$ 720 mil após a dispensa indevida de licitação. O levantamento apontou ainda o uso de “laranjas” na administração da construtora, incluindo pessoas com antecedentes criminais e sem experiência compatível com o porte das obras.

Movimentações financeiras suspeitas

A empresa investigada, que recebeu mais de R$ 7,4 milhões em pagamentos da Prefeitura de São Mateus, apresentou movimentações financeiras consideradas atípicas, com depósitos e saques em espécie de altos valores e transferências suspeitas para pessoas e empresas sem relação com o setor, como um pequeno restaurante local.

Entre os recursos desviados estão verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), originalmente destinadas ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.

Bloqueio de bens e crimes investigados

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados no total de R$ 7.427.792,05, equivalente aos pagamentos já feitos à empresa.

Os suspeitos respondem pelos crimes de fraude em licitação, peculato e lavagem de dinheiro, previstos na Lei de Licitações, no Código Penal e na Lei de Lavagem de Capitais. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.