A informação de que a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou, na última terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, por tentativa de golpe de Estado gerou reações entre os parlamentares do Espírito Santo. Lideranças políticas da direita e esquerda se manifestaram sobre o assunto em tons distintos.

Os principais aliados de Bolsonaro no Espírito Santo reagiram com revolta diante do episódio. O senador Magno Malta, que preside a sigla bolsonarista no Espírito Santo, expressou inconformidade com a decisão da PGR e acusou o órgão de parcialidade no caso.

“Essa é mais uma prova de que o sistema segue empenhado em minar a direita por meios judiciais, já que nas urnas não conseguem derrotá-la de forma legítima. Enquanto a esquerda comemora essa vitória ilusória, sabemos que a verdade sempre vem à tona. Deus é maior do que qualquer perseguição política. E não poderia deixar de expressar minha indignação com a postura de [Paulo] Gonet. Quando esteve no meu gabinete, mostrou-se um homem equilibrado e institucional. Hoje, infelizmente, demonstra a parcialidade que já se tornou rotina em algumas instituições”, disse o senador.

Ainda de acordo com Malta, as ações da Procuradoria visam “derrotar” o projeto político da direita para as eleições presidenciais do próximo ano.

“Querem vencer no tapetão, fora da arena política, como se o jogo já estivesse decidido por WO. Mas seguimos firmes, de cabeça erguida e convictos de que a justiça verdadeira não falha. Meu amigo Bolsonaro, estamos juntos nesta luta” prosseguiu o parlamentar capixaba.

Quem também expressou indignação com o caso foi o deputado federal Evair de Melo, do PP. O parlamentar classificou a ação da Justiça contra o ex-presidente como “perseguição absurda e injusta”.

“A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro é mais uma clara demonstração do uso descarado das instituições para perseguição política. Não há qualquer embasamento jurídico sólido para sustentar essa tentativa de criminalização de um líder que sempre esteve ao lado do povo brasileiro”, escreveu o deputado.

“Jair Bolsonaro não cometeu crime algum e segue sendo a maior liderança da direita brasileira, incomodando aqueles que tentam manter o Brasil refém de suas ideologias fracassadas. Nosso compromisso é com a verdade, a liberdade e a justiça, e não aceitaremos que um processo político disfarçado de ação judicial ataque a vontade de milhões de brasileiros”, prosseguiu.

Parlamentares de esquerda comemoraram decisão da PGR

No outro espectro, parlamentares ligados a esquerda celebraram o avanço das denúncias contra o ex-presidente.

Em tom “sóbrio”, o senador Fabiano Contarato, do PT, destacou o caso como um momento histórico para o país. O petista afirmou que o caso deve ser conduzido com respeito aos dispositivos de justiça.

“A denúncia contra a cúpula do governo Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado marca um momento histórico: o país terá a oportunidade de responsabilizar, sob o devido processo legal, aqueles que conspiraram contra a democracia. Mas também escancara a tragédia de um governo eleito que se voltou contra o próprio sistema que o legitimou. Garantido o direito à defesa, a punição deve ser exemplar — não por revanchismo, mas para assegurar que a democracia jamais volte a ser ameaçada pelos que têm o dever de protegê-la”, disse Contarato.

O deputado Helder Salomão, também do PT, foi incisivo ao apontar as supostas ações da cúpula bolsonarista contra a democracia.

“Há tempos que Bolsonaro já vem construindo a base de ódio e ataques ao STF. Premeditou o ataque ao órgão que julgaria seus crimes de tentativa de Golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Mas o mais grave era a parte do plano que premeditou assassinar o Presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Não Passarão!” afirmou o parlamentar.

Entenda o caso

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

Fonte: ESBrasil / Por Robson Maia